O prefeito Luciano Cartaxo anunciou, no início deste mês, um pacote de R$ 208 milhões em obras e ações para celebrar o aniversário de 434 anos de João Pessoa. O anúncio traz novidades para a população, mas inclui também obras atrasadas e em ritmo lento de execução. Confira a seguir algumas das intervenções que já deveriam ter sido concluídas conforme os prazos iniciais indicados nos respectivos contratos. As informações foram coletadas no Portal da Transparência da Prefeitura e Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado. 

  • Reforma do Parque da Bica
  • Urbanização e construção de apartamentos no Saturnino de Brito
  • Reforma do Mercado de Jaguaribe
  • Pavimentação e drenagem da barreira do Cabo Branco
  • Implantação da Ciclovia da Avenida Pedro II
  • Centro de Especialidades Odontológicas de Mangabeira
  • Sala de Hemodinâmica do Hospital Santa Isabel 

Reforma do Parque da Bica

No último dia 5, aniversário da cidade, a Prefeitura promoveu evento para entregar a primeira etapa do Parque da Bica, mais de um ano depois do prazo previsto para conclusão da obra completa, não apenas da primeira etapa. Em julho, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a intervenção ao alegar deficiências no planejamento e execução da obra fora do cronograma previsto e outras irregularidades. 

Valor: R$ 8.334.174,48 (reajustado para R$ 8,87 milhões)

Início: 27/11/2017

Previsão inicial para conclusão: 27/07/2018

Valor pago até 13/08: R$ 2.169.412,40 

Urbanização e construção de apartamentos no Saturnino de Brito

A obra foi iniciada ainda em 2013, no primeiro ano da gestão do prefeito Luciano Cartaxo, dando continuidade a um convênio assinado em 2012 pelo ex-prefeito Luciano Agra junto ao antigo Ministério das Cidades (hoje transformado em Ministério do Desenvolvimento Regional).

Valor: R$ 24.947.084,25

Início: 10/04/2013

Prazo inicial para conclusão: Outubro/2014 (prazo contratual de 540 dias)

Valor pago até 13/08: R$ 15.660.633,97

Reforma do Mercado de Jaguaribe

Assim como a Bica, a reforma do mercado de Jaguaribe também foi alvo de suspensão cautelar pelo Tribunal de Contas, que determinou a adoção de medidas efetivas para a conclusão e adequação do cronograma. A Prefeitura atribuiu o atraso, que hoje está em dez meses, ao volume de chuvas atípico na capital.

Valor: R$ 997.387,17 (reajustado para R$ 1.221.994,55)

Início: 20/02/2018

Previsão inicial para conclusão: 20/10/2018

Valor pago até 13/08: R$ 760.700,26

Drenagem e pavimentação da barreira do Cabo Branco

A obra de R$ 5,27 milhões visa aumentar em quatro vezes o escoamento das águas pluviais, amenizando a erosão decorrente das chuvas na área. Essa intervenção faz parte de um projeto que totaliza um investimento R$ 65 milhões realizado em convênio com o governo federal.

Valor: R$ 5.272.637,39

Início: 05/02/2018

Previsão inicial para conclusão: 05/07/2018

Valor pago até 13/08:  R$ 554.494,31

Implantação da ciclovia na Avenida Pedro II

A Prefeitura já assinou o segundo termo aditivo ao contrato visando à prorrogação do prazo de execução para 120 dias – o prazo inicial era de 30 dias.

Valor: R$ 374.630,35

Início: 07/03/2019

Previsão inicial para conclusão: 08/04/2019

Valor pago até 13/08: R$ 0,00

Implantação da sala de hemodinâmica no Hospital Santa Isabel

O hospital foi notícia há dois anos, quando vereadores de oposição denunciaram que existiam no Santa Isabel equipamentos de hemodinâmica ainda encaixotados porque o local não possuía estrutura necessária para colocá-los em funcionamento. Para oferecer o serviço adequadamente, a Prefeitura está reformando o hospital, mas a obra também segue em ritmo lento.

Valor: R$ 347.214,20 (reajustado para R$ 482.734,24)

Início: 02/04/2018

Previsão inicial para conclusão: 02/10/2018

Valor pago até 13/08: R$ 482.734,24 (orçamento previsto já executado, mas a obra ainda não foi entregue pela PMJP).

Ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Mangabeira

Com a obra, o número de consultórios odontológicos aumentará de três para sete no CEO, possibilitando expansão da capacidade de atendimento. O investimento está sendo realizado por meio de convênio junto ao governo federal.

Valor: R$ 663.273,02 (reajustado para R$ 785.140,64)

Início: Ordem de serviço não encontrada. Contrato com a construtora assinado em 03/08/2017 e termo aditivo firmado em 29/05/2018, estendendo prazo para entrega em 300 dias, ou seja, março de 2019.

Previsão inicial para conclusão: Março de 2019

Valor pago até 13/08: R$ 14.728,75

Nível de investimento estagnado nos últimos anos

O nível de investimento da Prefeitura de João Pessoa está estagnado nos últimos anos. Em 2018, a gestão municipal investiu R$ 73,6 milhões, o que corresponde a 3,9% da receita corrente líquida (tudo o que a gestão arrecada subtraindo-se as deduções previstas em lei). O montante é 60,2% menor em relação ao que foi investido há dez anos – em 2009, a Prefeitura investiu R$ 185,4 milhões (11,5% da RCL), em valores reais reajustados pela inflação (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA).

A redução dos investimentos é uma tendência entre estados e municípios brasileiros, e a crise é sentida também pelo Governo da Paraíba, que registrou em 2018 o menor percentual em dez anos. Porém, mesmo em situação adversa, algumas capitais nordestinas conseguiram elevar o nível de investimento entre 2009 e 2018: Salvador (de 5,23% para 7,70%) e Teresina (de 7,51% para 9,18%). João Pessoa era a terceira cidade do Nordeste com o maior nível de investimento e, em 2018, fechou o ano na sexta colocação.