Iniciada há quase três anos, em setembro de 2016, a obra de revitalização do Conventinho, no Centro Histórico de João Pessoa, segue paralisada. De acordo com o contrato assinado pela Prefeitura com a construtora responsável, a intervenção deveria ser concluída em 360 dias, ou seja, em setembro de 2017. Hoje, dois anos após o prazo inicial para conclusão, apenas cerca de 50% do projeto foi executado, segundo a assessoria de imprensa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão que celebrou o convênio junto à Prefeitura de João Pessoa. A previsão da gestão municipal é que as obras sejam retomadas em um mês e concluídas em um ano.

Em resposta à solicitação enviada por meio da Lei de Acesso à Informação, o Iphan informou que o termo de compromisso firmado entre o órgão e a Prefeitura de João Pessoa encerrará no dia 20 de agosto e, por isso, a gestão municipal solicitou prorrogação por mais 488 dias, estendendo a vigência da parceria até 20/12/2020.

De acordo com o Iphan, houve liberação de recursos em 2016 e 2017 que totalizam R$ 2 milhões, restando um saldo de R$ 892.897,40 para completar o valor de R$ 2.892.987 previsto no contrato. O custo final, entretanto, sofrerá aumento devido a adaptações no projeto.

O projeto de revitalização prevê a instalação de uma praça, um anfiteatro no local, e a criação de espaços multiuso, Escola de Arte e Música, além de uma Biblioteca. O Pátio da Igreja e a Igreja de São Pedro serão requalificados e restaurados, respectivamente.

Projeto divulgado pela PMJP

O Convento de São Frei Pedro Gonçalves foi construído no início do século XX para servir de residência para os padres franciscanos. Após a saída dos franciscanos, o prédio passa a ser destinado para outros fins, sendo ocupado, inclusive, por organizações públicas, como o INSS a partir da década de 1970. Sem ocupação a partir da década de 1990, a construção começa a se degradar, seguindo em condições precárias até hoje.

O que diz o Iphan:

A restauração do antigo Conventinho – Casa das Artes é uma das ações incluídas no PAC Cidades Históricas em João Pessoa. A obra encontra-se com o contrato vigente e já teve cerca de 50% dos serviços concluídos, porém foi interrompida para o redimensionamento da planilha de orçamento. Isso porque, durante o andamento da intervenção, surgiu a necessidade da execução de novos serviços e, consequentemente, de adaptação do projeto e orçamento previstos. O projeto já está aprovado com essas adaptações e, agora, seu orçamento está em análise. Assim que esse procedimento for concluído, as obras deverão ser retomadas. Sobre os pagamentos, não houve interrupção de repasses. O que acontece é que, como todas as ações do PAC Cidades Históricas, esses recursos são repassados na medida em que as obras vão sendo executadas e devidamente aprovadas pelo Iphan.

O que diz a Prefeitura Municipal de João Pessoa:

Segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan), as obras serão retomadas em 30 dias, com prazo para finalização de 12 meses e reajuste do valor inicial.